“Rachadinha” da faixa: carro de assessor de deputado divide espaço com pedestres em frente a comitê

Veículo apontado como utilizado por assessor de deputado ocupou aproximadamente metade da faixa na Avenida Mandacaru. Apesar da comparação bem-humorada, o Código de Trânsito Brasileiro classifica a conduta como infração grave.

Um carro adesivado, apontado como utilizado por um assessor de deputado, ocupou parte da faixa de pedestres em frente a um comitê eleitoral, na Avenida Mandacaru, em Maringá. O veículo avançou sobre aproximadamente metade do espaço reservado à travessia.

Na prática, o motorista fez uma espécie de “rachadinha” da faixa. Uma parte ficou para o automóvel. A outra, para os pedestres.

A expressão aparece nesta reportagem como sátira sobre a divisão indevida do espaço público. Portanto, não representa acusação de prática financeira ou criminal contra o assessor, o deputado ou qualquer integrante do comitê.

Até porque, quando alguém fala em “rachadinha”, o pessoal desse comitê costuma ficar bravo. Neste episódio, porém, o automóvel literalmente dividiu a faixa com os pedestres.

Código de Trânsito não permite faixa compartilhada

A faixa de pedestres não funciona como vaga de estacionamento nem como extensão de comitê eleitoral. Além disso, a regra vale mesmo quando o veículo ocupa somente parte da pintura.

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O artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro proíbe o estacionamento “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre”. A legislação classifica a conduta como infração grave e prevê multa de R$ 195,23.

A infração também gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Como medida administrativa, o agente de trânsito pode determinar a remoção do veículo. Os valores e a pontuação constam nos artigos 258 e 259 do CTB. Consulte o texto do Código de Trânsito Brasileiro.

Nesse caso, os adesivos políticos não concedem imunidade contra eventual autuação. Da mesma forma, não transformam metade da faixa em vaga privativa de campanha.

Exemplo também começa na faixa

Campanhas eleitorais costumam falar em respeito, cidadania e compromisso com a população. No entanto, o discurso também precisa aparecer nas atitudes mais simples.

Enquanto os candidatos disputam votos, os pedestres precisam atravessar as ruas com segurança. A sinalização garante esse espaço e orienta os motoristas. Por isso, nenhum veículo deve disputar a faixa com quem atravessa a avenida.

O Diário de Maringá mantém o espaço aberto para a manifestação do comitê, do assessor e do deputado citado. Caso alguma das partes envie resposta, o jornal incorporará o posicionamento à publicação.

Abaixo, veja outros veículos de populares ocupando espaços indevidos em diferentes pontos de Maringá.