Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 30 anos de prisão

Denúncia afirma que Bolsonaro sabia e concordou com um plano para assassinar Lula e Moraes, chamado “Punhal Verde Amarelo

As consequências da denúncia da PGR no Supremo contra Bolsonaro

Resumo da denúncia: A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com um “projeto autoritário de poder”, promovendo ataques à democracia desde 2021.

A PGR detalha que Bolsonaro:

Liderou uma organização criminosa voltada para a ruptura democrática.
Editou e revisou uma minuta de decreto golpista para anular as eleições.
Pressionou militares a aderirem ao golpe.
Ordenou o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.
Incentivou acampamentos golpistas e a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Sabia e concordava com um plano para assassinar Lula e Moraes.
Manipulou relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas.

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os envolvidos se tornarão réus no STF e poderão ser condenados por crimes como:

Liderança de organização criminosa armada.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado.
Dano qualificado contra o patrimônio da União.
Deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo central do golpe

A PGR identificou que o golpe foi organizado por um grupo próximo a Bolsonaro, incluindo:

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal).
Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI).
Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército).
Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro).
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

A denúncia afirma que Mauro Cid era responsável por transmitir ordens dentro do grupo.

Detalhes do plano golpista

A PGR revela que Bolsonaro editou a versão final do decreto golpista, apresentado pelo general Paulo Sérgio Nogueira em 14 de dezembro de 2022 aos comandantes das Forças Armadas. O documento previa:

Decretação do Estado de Defesa, conferindo poderes extraordinários a Bolsonaro.
Criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” para revisar os resultados das eleições.

A intenção era pressionar os militares a garantir suporte armado para impedir a posse de Lula. O general Freire Gomes confirmou que o decreto apresentado era ainda mais abrangente do que o inicialmente discutido. A minuta foi encontrada na residência do ex-ministro Anderson Torres.

Operação ‘Copa 2022’ e espionagem de Alexandre de Moraes

A delação de Mauro Cid revelou que Bolsonaro ordenou a espionagem do ministro Alexandre de Moraes. Essa ação fazia parte da chamada Operação “Copa 2022”, que visava a “neutralização” do magistrado. O ex-assessor presidencial Marcelo Câmara teria executado a operação.

A PGR destaca que a ordem foi reforçada por Bolsonaro às vésperas do Natal de 2022.

Apoio a acampamentos golpistas e tentativa de golpe em 8 de janeiro

A PGR aponta que Bolsonaro incentivou acampamentos em frente a quartéis militares para mobilizar as Forças Armadas em favor do golpe. Seu então vice, Braga Netto, mantinha contato com manifestantes, reforçando a narrativa golpista. O general Mário Fernandes chegou a visitar pessoalmente os acampamentos em novembro de 2022.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023, com a invasão das sedes dos Três Poderes, foram consequência direta dessa articulação.

Plano para matar Lula e Moraes

A denúncia afirma que Bolsonaro sabia e concordou com um plano para assassinar Lula e Moraes, chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa:

Execução de Moraes e envenenamento de Lula.
Controle total dos Três Poderes após a eliminação de opositores.
Criação de um gabinete para organizar a nova ordem golpista.

A PGR revelou um áudio de um assessor de Bolsonaro confirmando que o ex-presidente sabia do plano e esperava que ele fosse executado até 31 de dezembro de 2022.

Mensagens de um grupo de WhatsApp chamado “Acompanhamento” confirmam que uma reunião no Planalto serviu para planejar o golpe.

Manipulação do relatório sobre as urnas eletrônicas

Segundo a delação de Mauro Cid, Bolsonaro interferiu diretamente na redação do relatório das Forças Armadas sobre as urnas, ordenando que sua conclusão fosse alterada para alimentar dúvidas sobre o sistema eleitoral.

O relatório, manipulado sob pressão de Bolsonaro, foi usado por seus aliados para justificar uma possível intervenção militar, manter acampamentos golpistas e deslegitimar as eleições.

Próximos passos

Agora, o STF decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra: