Do Paraná para o Brasil? ICMS de medicamentos sobe duas vezes no governo Ratinho Jr
Superávit do governo Ratinho é resultado, em parte, do apagão da Copel após a venda da empresa, da falta de investimento em infraestrutura e do imposto alto sobre medicamentos
Enquanto o debate político nacional começa a se intensificar e alguns setores do Paraná defendem o governador Ratinho Junior como possível candidato à Presidência da República, uma pergunta passa a surgir entre economistas, especialistas em saúde e até consumidores: o modelo tributário aplicado no estado seria um exemplo para o restante do país?
Um dos pontos mais sensíveis dessa discussão está na tributação de medicamentos.
Atualmente, a alíquota interna de ICMS sobre a maioria dos medicamentos no Paraná é de 19,5%, uma das mais altas aplicadas no país. A taxa incide sobre remédios genéricos, similares e de referência vendidos nas farmácias.
Esse percentual nem sempre foi assim. Nos últimos anos, o governo estadual promoveu aumentos sucessivos na carga tributária. A alíquota saiu de 18% para 19% e posteriormente chegou aos atuais 19,5%, ampliando a arrecadação estadual, mas também elevando o peso dos impostos sobre um produto considerado essencial para a população.
Na prática, isso significa que quase um quinto do valor pago por muitos medicamentos no Paraná corresponde a imposto estadual.
Remédio caro e imposto alto
Especialistas em saúde pública costumam lembrar que medicamentos não são bens de luxo. Eles são fundamentais para o tratamento de doenças crônicas, controle da pressão arterial, diabetes e diversas outras condições que afetam milhões de brasileiros.
Quando a carga tributária aumenta, o impacto chega diretamente ao bolso do paciente.
Para muitas famílias, principalmente idosos e pessoas que dependem de tratamentos contínuos, qualquer aumento no preço dos remédios pode significar escolher entre comprar o medicamento ou pagar outras despesas básicas.
Exceções existem, mas não resolvem o problema
O governo estadual mantém algumas exceções tributárias para determinados medicamentos.
Entre elas estão a isenção de ICMS para 87 medicamentos utilizados no tratamento do câncer, além da isenção para alguns medicamentos cardiovasculares específicos. Também existe uma legislação estadual que prevê redução da alíquota para medicamentos genéricos, que podem ter tributação de cerca de 12%.
Apesar dessas medidas, a regra geral continua sendo uma carga tributária elevada para grande parte dos medicamentos vendidos nas farmácias.
Mudança no modelo de cobrança
Outra mudança recente ocorreu em outubro de 2024, quando o Paraná passou a aplicar com maior intensidade o modelo de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) para medicamentos.
A justificativa do governo foi tentar organizar a cadeia de cobrança e reduzir distorções no preço final. No entanto, especialistas apontam que o sistema não altera o ponto central da discussão: a alíquota continua alta.
Comparação com outros estados
Uma comparação entre estados ajuda a entender melhor o peso do imposto sobre medicamentos no Brasil. Como o ICMS é um tributo estadual, cada estado define sua própria alíquota.
Na prática, isso faz com que o preço final do remédio possa variar bastante dependendo da região onde ele é vendido.
| Estado | Alíquota média de ICMS sobre medicamentos |
|---|---|
| Paraná | 19,5% |
| São Paulo | 18% |
| Minas Gerais | 18% |
| Rio de Janeiro | 20% |
| Santa Catarina | 17% |
| Rio Grande do Sul | 17% |
| Goiás | 17% |
| Mato Grosso | 17% |
| Bahia | 18% |
| Pernambuco | 18% |
| Distrito Federal | 18% |
Os números mostram que o Paraná está entre os estados com tributação mais alta sobre medicamentos. Com alíquota de 19,5%, o estado cobra mais imposto que unidades da federação como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Apenas alguns estados, como o Rio de Janeiro, apresentam carga semelhante ou superior em determinadas situações.
Impacto direto no bolso da população
Quando o ICMS aumenta, o efeito normalmente acaba sendo repassado ao consumidor final. Farmácias e distribuidores incorporam o imposto ao preço dos produtos.
Isso significa que parte relevante do valor pago pelo paciente corresponde a tributo estadual.
Em tratamentos contínuos, como hipertensão, diabetes, doenças cardíacas, colesterol e transtornos psiquiátricos, esse impacto pode se repetir todos os meses, pressionando ainda mais o orçamento das famílias.
Um debate que cresce no país
Diversos especialistas em saúde pública defendem que medicamentos deveriam ter tributação reduzida ou até mesmo zerada, justamente por serem considerados bens essenciais.
Em vários países da Europa, por exemplo, a carga tributária sobre remédios é significativamente menor que a aplicada no Brasil.
Por isso, quando um estado decide aumentar o ICMS sobre medicamentos, a medida inevitavelmente entra no debate sobre políticas públicas e acesso à saúde.
A pergunta que começa a circular
Diante desse cenário, cresce um questionamento no debate político.
Se o Paraná cobra quase 20% de ICMS sobre medicamentos, seria esse o modelo tributário que deveria servir de exemplo para o Brasil?
Essa é uma discussão que começa a ganhar espaço nos bastidores da política e que pode se tornar ainda mais presente caso o atual governador decida disputar cargos nacionais nos próximos anos.
