Ricardo Barros apoia texto que garante dois dias de descanso semanal aos trabalhadores
Deputado afirma que texto aprovado representa o “possível” após negociação entre trabalhadores, setor produtivo e Congresso
O deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) defendeu o consenso parlamentar construído em torno da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil.
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para novas etapas de análise no Congresso Nacional. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria precisa cumprir o rito previsto para mudanças na Constituição.
Jornada terá redução gradual
Pelo texto aprovado, a jornada semanal passará de 44 para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Além disso, a proposta garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Depois de 12 meses, a carga máxima semanal será reduzida de forma definitiva para 40 horas. Dessa forma, o Congresso tenta construir uma transição entre a demanda dos trabalhadores e as preocupações do setor produtivo.
Ricardo Barros fala em “arte do possível”
Para Ricardo Barros, o resultado representa o consenso possível após amplo debate político e econômico.
“Não é tudo o que os trabalhadores queriam e nem o que o setor produtivo queria”, avaliou o deputado. “A política é a arte do possível. E, neste momento, após muito debate, o possível foi o texto aprovado na comissão”, afirmou.
A fala do parlamentar indica uma tentativa de equilibrar interesses distintos. De um lado, trabalhadores defendem mais tempo de descanso, saúde e convivência familiar. De outro, setores econômicos cobram regras de adaptação para evitar impacto imediato sobre empresas.
Congresso tenta responder à pressão social
Barros também afirmou que o Congresso Nacional cumpre seu papel ao buscar acordos que reflitam a maioria parlamentar e o momento do debate público.
“O Congresso Nacional cumpre seu papel ao construir acordos que reflitam a vontade da maioria e aquilo que a sociedade consegue receber neste momento como resultado do diálogo democrático”, completou.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses porque atinge diretamente milhões de trabalhadores. Portanto, a proposta deve seguir no centro do debate político, trabalhista e econômico nos próximos dias.
Texto ainda depende do Senado
Apesar do avanço na Câmara, a mudança ainda não está concluída. A proposta precisa passar pelo Senado Federal antes de eventual promulgação.
Até lá, parlamentares, centrais sindicais, empresários e trabalhadores devem ampliar a pressão sobre o texto. Afinal, a redução da jornada semanal altera uma das bases da relação entre capital, trabalho e qualidade de vida no país.
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