Mau exemplo: Pasquini queria mostrar a estrada, mas acabou registrando uma possível infração grave

Prefeito aparece dirigindo e supostamente comente infração de trânsito grave. Veículo circulava por uma estrada rural asfaltada enquanto o gestor conversava e olhava para a câmera.

O prefeito de Nova Esperança, Eduardo Pasquini (PSD), publicou na manhã deste domingo, 30 de agosto, um vídeo que registra uma possível infração de trânsito cometida por ele próprio. Nas imagens, Pasquini dirige por uma estrada rural asfaltada sem que o cinto de segurança esteja visível.

O veículo permanece em movimento durante a gravação. Uma pessoa sentada no banco do passageiro aparentemente segura o celular e filma o prefeito.

Pasquini apresenta as condições da estrada, conversa, gesticula e olha várias vezes na direção da câmera. Em diferentes momentos, o gestor desvia o olhar da pista para se dirigir a quem realiza a gravação.

Estrada rural também exige cinto de segurança

O fato de o veículo circular por uma estrada rural não dispensa o uso do cinto. A via mostrada no vídeo, inclusive, está asfaltada e aberta à circulação.

O artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro determina que motorista e passageiros usem o cinto de segurança em todas as vias do território nacional. A obrigação vale para ruas, avenidas, rodovias e estradas rurais, asfaltadas ou não.

Durante os trechos nos quais Eduardo Pasquini aparece, não se vê a faixa do cinto atravessando seu tórax. Pela posição da câmera, o equipamento deveria aparecer caso estivesse colocado da forma convencional.

As imagens representam um forte indício de falta do cinto. A constatação formal da infração e a eventual aplicação de penalidade, porém, competem à autoridade de trânsito.

Infração é considerada grave

O artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro classifica a falta do cinto como infração grave. A penalidade prevista inclui multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

A legislação também estabelece a retenção do veículo até a colocação do equipamento pelo ocupante.

Neste caso, o registro não partiu de um adversário político, de outro motorista ou de uma abordagem de fiscalização. O próprio Eduardo Pasquini participou da gravação e publicou as cenas nesta manhã.

O vídeo que deveria mostrar a estrada acabou expondo uma possível infração cometida pelo prefeito ao volante.

A falta do cinto não costuma provocar o acidente, mas está entre os principais fatores que transformam uma colisão em morte ou ferimentos graves.

Pasquini olha repetidamente para a câmera

A gravação também levanta dúvidas sobre a atenção do motorista. Enquanto conduz o veículo, Eduardo Pasquini olha diversas vezes para a pessoa que o filma.

O artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor mantenha o domínio do veículo e dirija com atenção e os cuidados indispensáveis à segurança. O artigo 169 considera infração leve dirigir sem atenção ou sem os cuidados necessários.

O vídeo não permite medir com precisão a duração de cada desvio do olhar. Por isso, as imagens não bastam, isoladamente, para afirmar que Pasquini cometeu essa segunda infração. Elas comprovam, no entanto, que o prefeito alternou repetidamente a atenção entre a estrada e a câmera.

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Prefeito não aparece segurando o celular

Eduardo Pasquini não aparece segurando ou manuseando o telefone. Aparentemente, outra pessoa ocupa o banco do passageiro e realiza a gravação.

Um passageiro pode filmar dentro de um veículo. Essa conduta, por si só, não configura infração. A pessoa também precisa usar o cinto, mas o enquadramento não permite verificar se quem gravava estava com o equipamento.

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Assim, não há base para afirmar que Pasquini dirigia usando o celular. O questionamento recai sobre a aparente ausência do cinto e os sucessivos momentos em que ele olha para a câmera com o carro em movimento.

A estrada rural asfaltada não cria exceção à legislação. Ao publicar o vídeo na manhã deste domingo, o próprio prefeito de Nova Esperança tornou públicas as cenas da possível infração.