Distribuidoras de cerveja foram usadas para repassar doações
Nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no último dia 22, na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, foram encontrados indícios de que o grupo pode ter usado distribuidoras de cerveja para mascarar doações eleitorais a políticos. Essas contribuições podem ter superado a cifra de R$ 30 milhões. A matéria publicada pelo O Globo na manhã desta sexta-feira (25), destacou que a distribuidora integra um esquema de sonegação de ICMS.
De acordo com a matéria, desde que as planilhas foram reveladas, políticos citados nas listas de beneficiários de recursos apresentaram recibos de doações oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou Praiamar. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT) são exemplos de políticos que utilizaram a justificativa. A Leyroz de Caxias e a Praiamar, porém, não são ligadas à Odebrecht e, sim, ao grupo Petrópolis, que fabrica as cervejas Itaipava e Cristal.
Políticos citados nas planilhas fazem parte tanto da base governista quanto da oposição. Apesar dos detalhamentos, ainda não existe confirmação sobre a prática de caixa dois. Entre as listas encontradas na operação, uma traz nomes de políticos do Rio de Janeiro separados por municípios. Existe ainda uma separação por siglas como de “pref.” na mesma linha de nomes que concorreram a prefeituras de cidades fluminenses em 2012, e “cam.” ao lado de pessoas que disputaram vaga na Câmara, especificamente da capital.
O Globo explica que no campo com oito políticos, intitulado pela empresa como “históricos”, que sequer concorreram nas últimas eleições municipais, aparecem anotações de valores repassados. Um deles é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo nome aparece com a anotação “500”. Cunha disse que já falou em entrevista coletiva e não vai “responder todo dia a mesma coisa”. O presidente do PMDB no Rio, Jorge Picciani, também aparece ao lado da anotação “500”. A assessoria do peemedebista informou que, anteontem, em nota, ele disse que não concorreu a nenhum cargo público em 2012 e que, em 2014, não constam doações da empreiteira a ele.
O proprietário da Leyroz é Roberto Luis Ramos Fontes Lopes, dono de outras 99 distribuidores de bebidas criadas para proteger a fabricante da Itaipava do pagamento de tributos. No Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as distribuidoras Leyroz, Praiamar e Imapi, vinculadas a Lopes, respondem por infrações que somam quantias superiores a R$ 1 bilhão. Nesses casos, o auto de infração foi lavrado para cobrança de ICMS e multa decorrente à suposta utilização indevida de créditos de ICMS.
O esquema de sonegação também funciona por meio da falsa importação de insumos para cerveja, com o objetivo de confundir a fiscalização, que compara a quantidade de insumos da fábrica com o volume de bebida produzido. Outra estratégia é a falsa venda de cerveja para estados com cobrança de ICMs menor, quando na verdade a entrega é feita dentro do Rio de Janeiro, pontuou O Globo.