STF nega aposentadoria vitalícia de R$ 35 mil para cunhada de Silvio Barros
Cida Borghetti, ex-governadora do Paraná e esposa do deputado federal Ricardo Barros, além de cunhada do ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros, teve seu pedido de aposentadoria vitalícia negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Borghetti, de 59 anos, assumiu o governo do estado por oito meses em 2018, após a renúncia de Beto Richa, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.
Em junho de 2019, Cida Borghetti solicitou ao governador Ratinho Junior (PSD) a concessão de uma aposentadoria vitalícia, mas o pedido foi negado. A recusa se baseou na Emenda Constitucional 43, aprovada um mês antes, em maio de 2019, que extinguiu o pagamento da chamada “verba de representação” para ex-governadores, um benefício que vinha sendo concedido anteriormente.
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Inconformada com a decisão, Cida Borghetti recorreu ao STF, argumentando que a negativa do governo do Paraná violava uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) já estabelecida pelo tribunal. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeitou o pedido, afirmando que a ex-governadora nunca chegou a receber a pensão por seu breve mandato e, portanto, não houve violação às normas do Supremo.
Em nota oficial, a equipe de Cida Borghetti justificou que a ação judicial visava garantir a ela o mesmo tratamento que outros ex-governadores do estado receberam ao longo dos anos, além de ressaltar que Borghetti foi a primeira mulher a ocupar o cargo de governadora do Paraná. A diferença é que os outros governadores cumpriram no minimo 4 anos de mandato, enquanto ela ocupou o cargo por apenas 8 meses. Roberto Requião, que foi governador por 3 mandatos, totalizando 12 anos, também não recebe aposentadoria como ex-governador.
Para compensar a perda de rendimentos, será que Cida irá ocupar alguma secretaria na prefeitura de Maringá caso Silvio Barros vença as eleições no segundo turno?”
