Veja os principais benefícios para as Empresas e para o Povo Brasileiro com a aprovação e implantação do IVA 5.0 brasileiro 

Veja os principais benefícios para as Empresas e para o Povo Brasileiro com a aprovação e implantação do IVA 5.0 brasileiro 


A aprovação e implantação do IVA 5.0 Brasileiro trará inúmeros benefícios para as empresas e para o povo brasileiro, com impacto direto na economia, na competitividade e na justiça fiscal. Veja os principais:
 
Para as Empresas
 
     1.  Redução da Burocracia Tributária
     •    Eliminação de múltiplas declarações e obrigações acessórias, substituindo vários tributos por um único imposto.
     •    Simplificação no cálculo e pagamento do imposto, reduzindo custos administrativos.
    
      2. Crédito Tributário Automático
 
     •    Substituição do modelo escritural por um sistema financeiro direto, eliminando perdas e distorções nos créditos tributários.
     •    Redução da litigiosidade e segurança jurídica para as operações.
 
     3.  Maior Competitividade
     •    Desoneração das exportações e diminuição do custo de produção, tornando as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global.
     •    Redução dos encargos cumulativos, que hoje afetam o preço final dos produtos.
 
     4.  Transparência e Previsibilidade
     •    Cobrança na origem com base na liquidação financeira (modelo eletrônico), garantindo um sistema mais transparente e confiável.
     •    Alíquotas padronizadas e uniformes, reduzindo incertezas no planejamento financeiro.
 
     5.  Estímulo ao Investimento
     •    Maior segurança jurídica e redução de custos promovem um ambiente propício para novos investimentos.
     •    Incentivo ao crescimento e modernização de empresas em todos os setores.
 
Para o Povo Brasileiro
 
     1.  Redução de Preços
     •    Diminuição dos custos tributários embutidos nos preços dos bens e serviços, beneficiando diretamente o consumidor final.
     •    Possibilidade de menores preços em setores essenciais como alimentação, saúde, medicamentos, habitação e educação.
 
     2.  Justiça Fiscal
     •    Implementação de um sistema progressivo com devolução de parte do imposto às famílias de baixa renda (Cashback), reduzindo a regressividade.
     •    Alívio tributário para o consumo básico, favorecendo as camadas mais vulneráveis da população.
 
     3.  Crescimento Econômico e Geração de Empregos
     •    Estímulo ao crescimento econômico, com previsão de aumento no PIB e na geração de empregos.
     •    Maior arrecadação tributária para investimentos públicos sem aumentar a carga sobre as famílias.
 
     4.  Transparência no Pagamento de Impostos
     •    O consumidor poderá identificar claramente quanto paga de imposto em cada transação, promovendo maior conscientização tributária.
 
     5.  Fortalecimento do Poder de Compra
     •    Com preços mais baixos e uma economia mais dinâmica, as famílias terão maior poder de compra e acesso a bens e serviços.
     
     6. Dispositivo de Devolução Individualizada do IVA (CASHBACK)
     .    Como Funciona
     •    Cadastro Único: Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único terão direito à devolução de parte do imposto pago em suas compras.
     •    Nota Fiscal com CPF: Ao informar o CPF na nota fiscal de compra, o sistema identificará automaticamente as transações e calculará o valor a ser devolvido.
         
           Devolução Direta: O valor será devolvido de forma personalizada e automática para as famílias, por meio de transferências digitais.
     .   
           Objetivo Principal
     •    Reduzir a regressividade do sistema tributário, que penaliza proporcionalmente mais os pobres.
     •    Garantir que famílias de baixa renda recuperem parte do imposto pago em bens e serviços essenciais.
 
           Programa Nota Fiscal Brasil
é mais uma inovação que complementa a implantação do IVA 5.0 Brasileiro, promovendo cidadania fiscal, combate à sonegação e benefícios diretos ao consumidor. Este programa utiliza a tecnologia e a gamificação para incentivar a emissão de notas fiscais em todas as compras realizadas no país.
Como Funciona o Programa Nota Fiscal Brasil
    
Participação Automática
     •    Consumidores que informarem o CPF na Nota Fiscal ao realizar compras estarão automaticamente participando de sorteios diários.
     •    Todas as notas fiscais emitidas no país serão computadas em um sistema central, garantindo a inclusão de todos os consumidores.
     2.  Prêmios Milionários
     •    Sorteios diários com prêmios em dinheiro de valores milionários para consumidores participantes.
     •    Valores mais atrativos em compras de setores estratégicos, como comércio varejista e serviços.
     3.  Apoio Tecnológico
     •    Utilização de sistemas digitais e blockchain para garantir a transparência e a segurança no processo de sorteio e premiação.
 
 
Impactos Gerais no Brasil
 
     •    Destravamento da Economia: A simplificação tributária e a automação do sistema criam condições para um crescimento sustentável, estimado em até 6% ao ano.
 
     •    Redução da Informalidade: Com menor burocracia e transparência, haverá maior inclusão de negócios no sistema formal.
 
     •    Fortalecimento do Pacto Federativo: Distribuição automática e justa das receitas para União, Estados e Municípios, garantindo maior autonomia e equilíbrio entre as esferas.
 
     • Crescimento Econômico e Geração de milhões de novos Empregos
 
 
Este modelo revolucionário, inspirado em práticas internacionais de sucesso e adaptado à robusta infraestrutura tecnológica do Brasil, promete transformar a economia e beneficiar toda a sociedade.

Luiz Carlos Hauly

Deputado Federal do Podemos

Redação O Diário de Maringá

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