Veja os principais benefícios para as Empresas e para o Povo Brasileiro com a aprovação e implantação do IVA 5.0 brasileiro
A aprovação e implantação do IVA 5.0 Brasileiro trará inúmeros benefícios para as empresas e para o povo brasileiro, com impacto direto na economia, na competitividade e na justiça fiscal. Veja os principais:
Para as Empresas
1. Redução da Burocracia Tributária
• Eliminação de múltiplas declarações e obrigações acessórias, substituindo vários tributos por um único imposto.
• Simplificação no cálculo e pagamento do imposto, reduzindo custos administrativos.
2. Crédito Tributário Automático
• Substituição do modelo escritural por um sistema financeiro direto, eliminando perdas e distorções nos créditos tributários.
• Redução da litigiosidade e segurança jurídica para as operações.
3. Maior Competitividade
• Desoneração das exportações e diminuição do custo de produção, tornando as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global.
• Redução dos encargos cumulativos, que hoje afetam o preço final dos produtos.
4. Transparência e Previsibilidade
• Cobrança na origem com base na liquidação financeira (modelo eletrônico), garantindo um sistema mais transparente e confiável.
• Alíquotas padronizadas e uniformes, reduzindo incertezas no planejamento financeiro.
5. Estímulo ao Investimento
• Maior segurança jurídica e redução de custos promovem um ambiente propício para novos investimentos.
• Incentivo ao crescimento e modernização de empresas em todos os setores.
Para o Povo Brasileiro
1. Redução de Preços
• Diminuição dos custos tributários embutidos nos preços dos bens e serviços, beneficiando diretamente o consumidor final.
• Possibilidade de menores preços em setores essenciais como alimentação, saúde, medicamentos, habitação e educação.
2. Justiça Fiscal
• Implementação de um sistema progressivo com devolução de parte do imposto às famílias de baixa renda (Cashback), reduzindo a regressividade.
• Alívio tributário para o consumo básico, favorecendo as camadas mais vulneráveis da população.
3. Crescimento Econômico e Geração de Empregos
• Estímulo ao crescimento econômico, com previsão de aumento no PIB e na geração de empregos.
• Maior arrecadação tributária para investimentos públicos sem aumentar a carga sobre as famílias.
4. Transparência no Pagamento de Impostos
• O consumidor poderá identificar claramente quanto paga de imposto em cada transação, promovendo maior conscientização tributária.
5. Fortalecimento do Poder de Compra
• Com preços mais baixos e uma economia mais dinâmica, as famílias terão maior poder de compra e acesso a bens e serviços.
6. Dispositivo de Devolução Individualizada do IVA (CASHBACK)
. Como Funciona
• Cadastro Único: Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único terão direito à devolução de parte do imposto pago em suas compras.
• Nota Fiscal com CPF: Ao informar o CPF na nota fiscal de compra, o sistema identificará automaticamente as transações e calculará o valor a ser devolvido.
Devolução Direta: O valor será devolvido de forma personalizada e automática para as famílias, por meio de transferências digitais.
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Objetivo Principal
• Reduzir a regressividade do sistema tributário, que penaliza proporcionalmente mais os pobres.
• Garantir que famílias de baixa renda recuperem parte do imposto pago em bens e serviços essenciais.
Programa Nota Fiscal Brasil
é mais uma inovação que complementa a implantação do IVA 5.0 Brasileiro, promovendo cidadania fiscal, combate à sonegação e benefícios diretos ao consumidor. Este programa utiliza a tecnologia e a gamificação para incentivar a emissão de notas fiscais em todas as compras realizadas no país.
Como Funciona o Programa Nota Fiscal Brasil
Participação Automática
• Consumidores que informarem o CPF na Nota Fiscal ao realizar compras estarão automaticamente participando de sorteios diários.
• Todas as notas fiscais emitidas no país serão computadas em um sistema central, garantindo a inclusão de todos os consumidores.
2. Prêmios Milionários
• Sorteios diários com prêmios em dinheiro de valores milionários para consumidores participantes.
• Valores mais atrativos em compras de setores estratégicos, como comércio varejista e serviços.
3. Apoio Tecnológico
• Utilização de sistemas digitais e blockchain para garantir a transparência e a segurança no processo de sorteio e premiação.
Impactos Gerais no Brasil
• Destravamento da Economia: A simplificação tributária e a automação do sistema criam condições para um crescimento sustentável, estimado em até 6% ao ano.
• Redução da Informalidade: Com menor burocracia e transparência, haverá maior inclusão de negócios no sistema formal.
• Fortalecimento do Pacto Federativo: Distribuição automática e justa das receitas para União, Estados e Municípios, garantindo maior autonomia e equilíbrio entre as esferas.
• Crescimento Econômico e Geração de milhões de novos Empregos
Este modelo revolucionário, inspirado em práticas internacionais de sucesso e adaptado à robusta infraestrutura tecnológica do Brasil, promete transformar a economia e beneficiar toda a sociedade.
Luiz Carlos Hauly
Deputado Federal do Podemos