Coronel Hudson gravou vídeo de apoio ou interrogatório para saber quem estava com Sandro Alex?

Reunião da Segurança Pública termina em vídeo de apoio a Sandro Alex e expõe uso de patentes em ato político

Secretário Hudson Leôncio Teixeira confirma a mim, em entrevista por telefone, que a reunião de trabalho ocorreu à tarde, na ACIM, e que o vídeo com manifestações de apoio foi gravado durante confraternização à noite, no Salão de Eventos do Sivamar, paga por ele e pelo coronel Samson

Por Gilmar Ferreira

A cúpula da Segurança Pública do Paraná fez uma reunião de trabalho na tarde desta quarta-feira, na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM). À noite, um encontro no Salão de Eventos do Sivamar, em Maringá, terminou em um vídeo com manifestações de apoio político ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, pré-candidato ao Governo do Paraná. Nas imagens, que recebi na redação de O Diário de Maringá, o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira, entrevista o coronel Samson e depois identifica outros comandantes pelo cargo e pela patente. Ele pergunta a cada um se está “fechado” com Sandro Alex. Entrei em contato com Hudson por telefone para pedir esclarecimentos, e ele me disse que a reunião oficial de trabalho ocorreu à tarde, na ACIM, e que o vídeo foi gravado à noite, durante a confraternização no Sivamar.

Segundo fontes que ouvi para esta reportagem, a Segurança Pública convocou os integrantes para o encontro funcional da tarde. O vídeo, porém, registra o momento seguinte, à noite. Esse contraste entre os dois compromissos do mesmo dia motivou esta apuração. Veja o vídeo:

Como o encontro chegou até a reportagem

O vídeo circulou entre integrantes da própria Segurança Pública antes de chegar a mim. Não tive acesso à identidade de quem gravou nem de quem repassou as imagens. As fontes que me procuraram pediram para não ser identificadas. Por isso, ainda não posso afirmar quem produziu a gravação original, apenas que ela retrata a confraternização noturna no Sivamar, posterior à reunião de trabalho na ACIM.

O que mostra o vídeo

A gravação começa com Hudson Leôncio entrevistando o coronel Samson, que a organização do encontro apresenta como responsável pelo evento. Samson profere as primeiras falas registradas no vídeo. Ele afirma que praticamente toda a cúpula da Segurança Pública da região estava reunida e declara que os presentes estavam “fechados” com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e com Sandro Alex.

A partir daí, Hudson conduz o restante da gravação. Um a um, ele apresenta os demais participantes pelos cargos que ocupam nas corporações. Depois de cada apresentação, pergunta se o comandante ou representante está “fechado” com Sandro Alex, e as respostas favorecem o pré-candidato.

Ao final, Hudson afirma que os presentes estavam “dando a cara a tapa” e que “não entra para perder”. Ele completa: “A gente não entra para perder e nós não vamos perder. Estamos aqui e vamos dar continuidade a tudo isso.”

Quem aparece no vídeo

A gravação reúne comandantes e representantes de quatro corporações: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Polícia Científica, todos ligados a Maringá e à região Noroeste do Paraná. Segundo Hudson, o encontro reunia não só os comandantes de maior patente, mas também oficiais, delegados, policiais penais, bombeiros e o que ele chamou de “pessoal da base”. Até agora, não tive acesso à lista nominal dos presentes nem ao número exato de participantes em cada um dos dois compromissos.

O que o secretário me disse ao telefone

Liguei para Hudson Leôncio Teixeira para pedir esclarecimentos sobre o vídeo. Ele começou explicando que houve dois momentos distintos no mesmo dia, em locais diferentes.

“É, teve à noite e teve à tarde, né? Foi uma reunião de serviço. Foi uma reunião de trabalho, onde nós nos reunimos com o Ministério Público, com a Casa Militar, com o presidente da Sanepar, com o Conseg, que foram avaliados os dados.”

Confirmei com ele que o segundo momento foi diferente. Hudson respondeu: “E à noite foi uma confraternização.”

Em seguida, perguntei sobre o vídeo em que aparece entrevistando Samson e depois conduzindo as manifestações de apoio. Ele reagiu: “Ah, mas que vídeo, cara? Meu vídeo?” Depois que descrevi a gravação, disse: “Ah, sim. É isso. Mas não foi isso, não foi em serviço, não foi horário de serviço.”

Por que identificar patentes em um encontro informal

Perguntei por que, se o encontro no Sivamar era informal, cada participante foi identificado pela patente e pela unidade que comandava. Hudson respondeu: “Se identifica, se identifica. É o que ele representa.”

Insisti e perguntei se essa forma de apresentação não seria um recado ao restante da corporação. Ele negou: “Não dessa forma, porque vinham ali, não estavam só os comandantes. Tínhamos vários subordinados, todos foram lá de forma voluntária.”

Ainda assim, essa resposta deixa uma questão em aberto. Se o critério era apenas identificar quem estava presente, por que a apresentação seguiu sempre o mesmo padrão, cargo, patente e unidade de comando, em vez de usar apenas o nome de cada convidado? Até o momento, não obtive resposta a esse ponto específico.

Quem pagou e em que condições

Perguntei quem pagou a confraternização no Sivamar. Hudson descartou o uso de recursos públicos: “Não pagaram, eu paguei. Eu e o coronel Sansão pagamos esse jantar.” Também quis saber se os presentes estavam escalados para o serviço ou usaram veículos oficiais durante o encontro noturno, e a resposta foi direta: “Não.”

Não tive acesso a notas fiscais, recibos ou qualquer documento que comprove o pagamento do jantar. Também não obtive a relação de quem esteve presente na reunião da ACIM e na confraternização do Sivamar. Por enquanto, a afirmação de que o custeio foi particular depende apenas da palavra do secretário.

Ao final da ligação, perguntei se poderia usar as declarações na reportagem. Hudson autorizou.

O que ainda não ficou esclarecido

Hudson explica que a reunião funcional ocorreu à tarde, na ACIM, e que o vídeo foi gravado à noite, no Sivamar, fora do expediente. Ainda assim, alguns pontos permanecem sem resposta para mim.

Não obtive explicação sobre por que, em um encontro descrito como informal e voluntário, havia a preocupação de apresentar cada participante pelo cargo público e pela patente que ocupa. O vídeo também não registra uma conversa espontânea: as imagens mostram o secretário entrevistando Samson, depois chamando cada participante, perguntando sobre apoio político e encerrando com uma mensagem coletiva de campanha.

Até a publicação, não encontrei elementos que indiquem ordem, ameaça ou constrangimento a qualquer participante, e também não há prova de que alguém tenha sido obrigado a gravar o vídeo. Não sei, tampouco, se algum dos presentes discorda da forma como o encontro foi conduzido, já que ainda não consegui contato com outros participantes.

Por que a hierarquia das corporações importa aqui

Um elemento relevante para o leitor entender é a posição institucional de quem aparece no vídeo. Hudson Leôncio Teixeira não é apenas um participante do encontro no Sivamar. Ele é a autoridade máxima da Segurança Pública do Estado, com poder de comando, promoção e avaliação sobre boa parte dos presentes. Quando essa autoridade entrevista um coronel e, na sequência, pergunta a cada comandante se está “fechado” com um pré-candidato, citando o cargo e a patente de cada um, a resposta de cada participante deixa de ser apenas uma opinião pessoal. Ela passa a ocorrer dentro de uma relação de hierarquia funcional. Isso não permite concluir que houve coação, mas ajuda a explicar por que o episódio gerou repercussão entre as próprias fontes que procuraram a reportagem.

O que diz a legislação sobre uso da máquina pública

O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Já a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) prevê sanções para agentes públicos que utilizem a estrutura, o cargo ou a função pública para fins particulares ou eleitorais. Entre elas, a lei prevê a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e multa.

Além disso, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) trata do abuso do poder político e do uso indevido da máquina pública em benefício de candidaturas, sobretudo quando há utilização de servidores, cargos ou estrutura administrativa em favor de um projeto eleitoral. A caracterização desse tipo de conduta depende de apuração específica sobre o contexto, a intenção e os efeitos do ato, e ainda não é possível concluir isso apenas a partir do vídeo e da entrevista obtidos até agora.

O que pode acontecer se comprovado uso político da secretaria

Não afirmo que houve crime, improbidade ou infração eleitoral. O fato objetivo é que o vídeo mostra autoridades públicas identificadas pelo cargo manifestando apoio político em uma gravação conduzida pelo secretário de Estado da Segurança Pública.

Se ficar comprovado que a estrutura ou a autoridade da secretaria foi usada para movimentar apoio político entre subordinados, alguém pode levar o caso ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná ou à Justiça Eleitoral, a depender de quem provocar a apuração. A lei prevê, entre as consequências possíveis, a abertura de inquérito civil ou eleitoral e a responsabilização administrativa do agente público envolvido. Em casos de improbidade que a Justiça reconheça, ainda pode haver perda do cargo e suspensão dos direitos políticos. Mesmo assim, a avaliação sobre eventual enquadramento depende das circunstâncias completas dos dois encontros e compete aos órgãos de controle, não a esta reportagem.

O espaço permanece aberto

Até a publicação desta reportagem, o secretário Hudson Leôncio Teixeira havia prestado a mim os esclarecimentos reproduzidos acima. Até o fechamento, não obtive manifestação da Secretaria de Estado da Segurança Pública como instituição, do Governo do Paraná ou de Sandro Alex sobre o episódio. Caso queiram acrescentar novas informações ou encaminhar manifestação oficial, atualizarei esta reportagem.