PR-317 inacabada, Ponte de Guaratuba sob cobrança milionária: o modelo de Sandro Alex continua de pé?

Problemas na PR-317 e cobranças contra o Consórcio Nova Ponte colocam Ratinho Junior e o ex-secretário de Infraestrutura diante de novas perguntas sobre fiscalização, aditivos e responsabilidade política

A resposta dada por Ratinho Junior em Paiçandu

A cobrança contra o Consórcio Nova Ponte traz de volta uma declaração do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sobre outro grande contrato de infraestrutura do Estado.

Durante uma coletiva de imprensa realizada em Paiçandu, o jornalista Gilmar Ferreira, de O Diário de Maringá, questionou o governador sobre a paralisação da duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu. A pergunta também tratou das dívidas deixadas pela TCE Triunfo aos trabalhadores.

Na ocasião, Ratinho Junior respondeu que a empresa era ruim. Com isso, atribuiu à construtora a responsabilidade pelos problemas trabalhistas e pelo atraso da obra.

Naquele período, cerca de 100 trabalhadores afirmavam que haviam sido dispensados sem receber salários, encargos e verbas rescisórias. Depois de sucessivos atrasos, o Governo do Paraná rompeu o contrato e contratou outra empresa para concluir os serviços.

A troca da empreiteira, porém, não resolveu todos os problemas.

PR-317 continua inacabada e sem nova previsão

A duplicação da PR-317 ainda não terminou. O prazo anunciado pelo próprio governo venceu e, até agora, o Estado não apresentou uma nova data oficial para a entrega completa da obra.

Enquanto isso, motoristas convivem com desvios, mudanças no tráfego, trechos incompletos e riscos diários. Além dos transtornos, acidentes graves continuam ocorrendo na rodovia.

Ao longo desses anos, mortes também foram registradas no trecho. Por isso, a demora deixou de representar apenas um problema contratual. Ela passou a envolver diretamente a segurança de quem utiliza a estrada.

O governo rescindiu o contrato anterior. Depois, assinou um novo acordo. Mesmo assim, a população continua esperando a conclusão da duplicação.

Nesse caso, culpar apenas a primeira empresa não responde por que a fiscalização não evitou que a situação chegasse a esse ponto. Também não explica por que, após uma nova contratação, a obra permanece sem data de entrega.

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Ponte de Guaratuba enfrenta cobrança milionária

Agora, outro contrato de grande porte ocupa o centro do debate.

Empresas que participaram da construção da Ponte de Guaratuba afirmam ter mais de R$ 30 milhões a receber do Consórcio Nova Ponte. A cobrança envolve prestadores de diferentes portes, inclusive pequenas e médias empresas que atuaram diretamente no canteiro de obras.

O próprio consórcio relacionou as dificuldades financeiras às discussões sobre o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).

Portanto, o impasse não envolve somente uma relação privada entre o consórcio e seus fornecedores. A explicação apresentada pela empresa alcança o contrato administrativo, os aditivos e os pagamentos realizados pelo Estado.

Se os custos surgiram por fatos imprevisíveis, o consórcio poderá buscar uma recomposição financeira. Caso esses riscos já estivessem previstos no contrato, a responsabilidade poderá permanecer com as empresas contratadas.

Essa definição importa porque pode determinar quem pagará a conta.

Tribunal de Contas questiona aditivos

Ao mesmo tempo, uma auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná identificou sete possíveis irregularidades nos aditivos da Ponte de Guaratuba.

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Entre os pontos analisados estão os critérios usados no reequilíbrio econômico-financeiro, a inclusão de novos serviços, a formação de preços e os descontos apresentados durante a licitação.

A equipe técnica também apontou indícios de pagamentos acima dos valores considerados devidos. O cálculo apresentado chegou a aproximadamente R$ 14,8 milhões.

O DER-PR contesta integralmente essas conclusões. Segundo o órgão, os aditivos seguiram as regras do contrato e não houve pagamentos irregulares.

Ainda assim, os apontamentos exigem esclarecimentos. Afinal, a obra foi apresentada como uma das maiores vitrines do Governo do Paraná.

O discurso será o mesmo?

Quando a Triunfo deixou trabalhadores sem receber, Ratinho Junior afirmou que a empresa era ruim.

Agora, fornecedores da Ponte de Guaratuba também cobram pagamentos. O governador repetirá a mesma resposta? Também classificará o Consórcio Nova Ponte como uma empresa ruim?

A empresa contratada responde pelos compromissos assumidos com trabalhadores e fornecedores. No entanto, o Estado responde pela licitação, pela contratação, pelas medições, pelos aditivos e pela fiscalização do contrato.

Por esse motivo, transferir toda a responsabilidade à contratada não encerra o debate.

O governo precisa explicar quando tomou conhecimento das dificuldades financeiras das empresas. Também deve informar quais providências adotou e como acompanhou a capacidade das contratadas para manter salários, fornecedores e serviços em dia.

Na PR-317, o contrato fracassou e trabalhadores ficaram sem receber. Na Ponte de Guaratuba, fornecedores afirmam que acumulam créditos milionários.

As situações não são idênticas. Contudo, ambas levantam dúvidas sobre a fiscalização realizada pelo poder público.

É esse o modelo que Sandro Alex quer continuar?

Sandro Alex comandou a Secretaria de Infraestrutura e Logística durante parte importante da execução dessas obras. Por isso, também precisa responder pelas decisões políticas e administrativas tomadas no período.

É esse modelo de grandes obras que ele pretende apresentar aos paranaenses?

Contratos rompidos. Prazos descumpridos. Fornecedores cobrando milhões. Trabalhadores sem receber. Obras inacabadas. Aditivos questionados por técnicos do Tribunal de Contas.

Além disso, a PR-317 continua sem conclusão e sem nova previsão oficial de entrega. Enquanto isso, acidentes graves e mortes marcam a espera da população.

Ratinho Junior pretende manter Sandro Alex como principal referência da infraestrutura estadual sem explicar esses episódios?

A cobrança não significa atribuir ao ex-secretário responsabilidade direta por cada dívida ou acidente. Significa exigir respostas de quem comandou a área, acompanhou os contratos e apresentou essas obras como resultados do governo.

Na coletiva de Paiçandu, Ratinho Junior disse que a Triunfo era ruim. Agora, diante dos problemas da Ponte de Guaratuba e da PR-317 ainda inacabada, o governo precisa dizer o que falhou na fiscalização e por que situações semelhantes voltaram a atingir trabalhadores, fornecedores .