ACP e Movimento Pró-Paraná pedem afastamento imediato de Alexandre de Moraes
Entidades manifestaram apoio ao presidente do STF, Edson Fachin, mas cobraram providências após notícias relacionadas à Operação Compliance Zero
A Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Movimento Pró-Paraná pediram o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, as entidades defenderam a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Diretoria da ACP, o Conselho Político e de Desenvolvimento Econômico da entidade e a Diretoria do Movimento Pró-Paraná assinam a manifestação.
No documento, as organizações citam acontecimentos recentes envolvendo ministros do STF e notícias sobre a Operação Compliance Zero. No entanto, o comunicado não especifica quais fatos sustentam os pedidos contra Moraes e Gonet.
Entidades apoiam Edson Fachin
Apesar das críticas ao Supremo, a ACP e o Movimento Pró-Paraná manifestaram apoio e solidariedade ao presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin.
Segundo as entidades, Fachin mantém uma postura institucional firme e conduz o STF com equilíbrio técnico. Dessa maneira, na avaliação dos autores do documento, o presidente contribui para fortalecer a credibilidade da Corte em um período de polarização política.
Ainda assim, a ACP e o Movimento Pró-Paraná afirmam que a serenidade precisa acompanhar a rapidez na tomada de decisões.
Manifestação aponta fragilidade na credibilidade do STF
De acordo com o comunicado, as notícias relacionadas à Operação Compliance Zero fragilizaram a credibilidade do Supremo.
Por isso, as entidades cobram providências do presidente e dos demais ministros. Também defendem que o STF aplique a legislação e proteja a Constituição Federal.
“É necessário, neste momento, o imediato afastamento do ministro Alexandre de Moraes e que seja declarada a suspeição do procurador-geral Paulo Gonet”, afirma a manifestação.
Além disso, a ACP e o Movimento Pró-Paraná estendem a cobrança a outras pessoas que possam surgir durante o avanço das investigações. Contudo, o documento não apresenta nomes nem informa quais procedimentos jurídicos poderiam fundamentar essas medidas.
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Documento cobra rigor com integrantes do Supremo
Na sequência, as entidades afirmam que o próprio STF precisa cumprir as normas que aplica aos demais Poderes.
Conforme o posicionamento, a Corte deve analisar a conduta de seus integrantes com rigor. Ao mesmo tempo, precisa prestar contas à sociedade sobre atos praticados por seus membros.
A manifestação também relaciona a estabilidade do Judiciário ao desempenho da economia. Na avaliação das organizações, crises institucionais produzem consequências que atingem toda a sociedade.
Por fim, a ACP e o Movimento Pró-Paraná cobram medidas firmes e imediatas para estabilizar as relações institucionais. O pedido contra Alexandre de Moraes e Paulo Gonet representa uma posição política e institucional das entidades. O comunicado, porém, não informa a existência de decisão judicial que determine o afastamento ou reconheça a suspeição.
