Entrevista exclusiva: Advogada detalha vícios no Tayayá e aumento de pedidos de rescisão
Um empreendimento imobiliário de alto padrão, amplamente divulgado nos últimos anos como Tayayá Resort Porto Rico, passou a ser alvo de questionamentos jurídicos e de crescente insatisfação entre compradores. A principal queixa envolve a mudança de localização do projeto, alterações estruturais sem comunicação prévia e atrasos significativos nas obras, o que tem levado investidores a buscar a rescisão contratual.
As informações foram detalhadas pela advogada Vivian Gabarron, especialista em direito imobiliário, em entrevista ao O Diário de Maringá.
Mudança de local e questionamento sobre a venda
Segundo a advogada, o empreendimento foi comercializado inicialmente como localizado em Porto Rico, município amplamente conhecido pelo turismo no Noroeste do Paraná. No entanto, por questões relacionadas ao licenciamento ambiental, o projeto precisou ser transferido para outro território.
“O empreendimento não fica mais em Porto Rico. Ele foi deslocado para São Pedro do Paraná. Quem comprou, comprou muito pelo nome, pela referência turística e pela identidade do local”, explica a advogada.
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Para compradores, a alteração representa um vício relevante, já que a localização foi fator decisivo na aquisição das cotas de multipropriedade.
Alterações unilaterais no projeto
Outro ponto destacado diz respeito a mudanças no projeto original. De acordo com Vivian Gabarron, o empreendimento foi apresentado ao mercado com uma identidade específica — arquitetura, número de unidades e concepção paisagística — que acabou sendo modificada ao longo do tempo.
Essas alterações, segundo ela, ocorreram sem comunicação adequada aos compradores, o que pode violar a Lei de Incorporação Imobiliária, especialmente o artigo que exige boa-fé, transparência e informação prévia aos adquirentes em caso de mudanças relevantes.
“Muitas pessoas compraram justamente pelo conjunto de elementos que foi apresentado. Alterar isso de forma unilateral gera prejuízo direto ao consumidor”, afirma.
Atrasos que ultrapassam o prazo contratual
O problema mais sensível, porém, está no atraso das obras. Há relatos de clientes que adquiriram cotas em 2021, com promessa de entrega em 36 meses, e que até agora não receberam o empreendimento.
“Já estamos falando de quase cinco anos. Houve previsões de conclusão para o fim de 2025, depois para 2026, mas, analisando o ritmo da obra, a tendência é de novos atrasos”, diz a advogada.
Embora o empreendimento esteja em construção, a lentidão é apontada como incompatível com os prazos contratados.
Polêmicas sobre investidores e impacto no consumidor
Nos últimos dias, também circularam na mídia informações sobre possíveis ligações do empreendimento com famílias e grupos economicamente conhecidos, além de fundos financeiros. A advogada pondera que houve, de fato, diversas alterações societárias, com entrada e saída de sócios ao longo do tempo.
“Há muita informação misturada, parte verdadeira, parte especulativa. O fato é que essas polêmicas acabam atingindo quem menos deveria ser impactado: o consumidor final”, ressalta.
Segundo ela, os investimentos individuais superam, em muitos casos, R$ 100 mil, o que amplia a apreensão dos compradores diante da incerteza quanto à conclusão do resort.
Cresce o número de pedidos de rescisão
Diante desse cenário, a principal demanda dos clientes que buscam orientação jurídica é a rescisão contratual por inadimplência da incorporadora.
“O que eles querem é a devolução integral dos valores pagos. A confiança no cumprimento do contrato foi abalada”, explica Vivian Gabarron.
A advogada afirma que a procura por esclarecimentos e medidas judiciais aumentou significativamente nos últimos meses, impulsionada tanto pelas notícias veiculadas quanto pela falta de respostas concretas sobre prazos e garantias.
Caso segue em acompanhamento
O caso segue em evolução e pode trazer novos desdobramentos, tanto no âmbito jurídico quanto administrativo. Para os compradores, a principal preocupação permanece sendo a segurança do investimento e a efetiva entrega do que foi contratado.
“É uma situação que ainda pode gerar novas informações e medidas”, conclui a advogada.
Na próxima segunda-feira, teremos mais uma entrevista com o Dr. Paulo Luviseti, que irá tratar do quadro societário do Tayayá Porto Rico, empreendimento que, na prática, está localizado em São Pedro do Paraná.
Gabarron Advogados Associados é um escritório de advocacia com sede em Maringá, localizado na Avenida Itororó, nº 583, Zona 02.
O escritório atua na prestação de serviços jurídicos, com foco em direito imobiliário, distratos contratuais, regularização de imóveis e direito do consumidor, conforme divulgado em seus canais institucionais e redes sociais.
Ouça a entrevista na íntegra:
