Adeus à lupa? Ricardo Barros quer validade maior e mais visível nas embalagens
O deputado federal Ricardo Barros apresentou o Projeto de Lei 3.637/2026. A proposta pretende tornar as datas de validade mais visíveis nas embalagens dos produtos vendidos no Brasil.
O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é garantir que essa informação seja clara, legível e fácil de localizar.
Pela proposta, a data de validade deverá aparecer em local de destaque. Além disso, a impressão deverá utilizar fonte adequada e contraste suficiente para facilitar a leitura.
Chorão celebra aprovação da MP 1343 e agradece união dos caminhoneiros
O texto também exige o uso de tinta resistente ao manuseio. Da mesma forma, proíbe cores, desenhos ou padrões que dificultem a identificação da informação pelo consumidor.
Segundo Ricardo Barros, a legislação já exige a indicação da validade. No entanto, muitos consumidores ainda enfrentam dificuldades para encontrar essa informação nas embalagens.
“Quando este dado aparece escondido ou com pouca legibilidade, o direito do consumidor fica comprometido e os riscos aumentam”, afirmou o deputado.
Mais segurança para os consumidores
A proposta busca fortalecer o direito à informação clara e adequada. Esse direito já está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a medida pretende reduzir o risco da compra ou do consumo de produtos vencidos.
O projeto poderá beneficiar principalmente idosos. Pessoas com deficiência visual também podem ser favorecidas pela mudança.
Hoje, muitas embalagens utilizam letras pequenas ou posicionam a validade em locais de difícil visualização.
Mudança simples para fabricantes
Na avaliação de Ricardo Barros, a mudança terá baixo custo para a indústria.
Segundo o parlamentar, pequenas adaptações podem gerar grandes benefícios para os consumidores.
“O cidadão escolhe de forma consciente e o fabricante fortalece a relação de confiança com quem consome seus produtos”, destacou.
Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o projeto passará a integrar o Código de Defesa do Consumidor.
Com isso, o Brasil poderá ter um padrão nacional para a apresentação das datas de validade nas embalagens.
Baixe o aplicativo da TV Diário para o seu smartphone.
aqui
