Pagamentos por serviços ambientais são cada vez mais incentivados

A busca incessante da humanidade pelo desenvolvimento social, econômico e tecnológico provocou no decorrer dos anos consequências inesperadas e desastrosas ao planeta. Os pagamentos por serviços ambientais visam estimular a conciliação das agendas ambiental, produtiva e econômica, contribuindo para o processo de regularização ambiental.

O grande volume de resíduos descartados de maneira inadequada, como vazamentos de produtos nocivos à saúde, descarte e destino incorreto de todos os tipos de lixos, desmatamento e poluições permanentes tem afetado a camada de ozônio.

“As questões sociais e ambientais são intrínsecas e passam a ser ainda mais exigidas no conceito da sustentabilidade. A administração com consciência ecológica leva o gestor à questão da qualidade total, que resulta na preferência e escolha do cliente pelo seu produto e serviço, e garante sustentabilidade e sobrevivência à empresa no mercado”, salienta a economista e administradora de empresas Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).

O desenvolvimento social, a preservação ambiental e o respeito e a valorização dos colaboradores e parceiros são cada vez mais essenciais na estrutura de qualquer companhia que busca um crescimento sólido e sustentável.

Atualmente, os créditos de remoção de carbono das florestas plantadas são cada vez mais reconhecidos como grande esperança contra o aquecimento global, pois a redução de emissões se mostrou insuficiente para limitar o aumento das temperaturas em 1,5ºC neste século.

“Novas tecnologias de remoção estão sendo desenvolvidas e certificadas, e o CO2 é comprovadamente removido por empresas ambientalmente engajadas começou a ser negociado recentemente como crédito, a um preço a partir de 100 euros por tonelada”, relata Vininha F. Cavalho.

A concentração de gases de efeito estufa na atmosfera tem atingido níveis recordes, de acordo com um relatório da ONU publicado no último ano, o que coloca o planeta em rota de aquecimento que excede em muito os limites críticos para evitar mudanças climáticas catastróficas.

Foi realizado no mês passado a Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, movimento que promoveu debates na Câmara dos Deputados, a fim de apresentar propostas para a regulamentação da Lei Nº 14.119 de 2021, um grande marco da legislação brasileira, segundo Luiza de Araujo Furiatti, advogada especialista em meio ambiente e sócia do escritório de advocacia Pineda & Krahn.

“Já havia algumas iniciativas em outras legislações que falavam do tema, mas essa legislação veio para consolidar e regulamentar de que forma vai acontecer esse pagamento”, diz a advogada que relembra a necessidade de evolução e definição desses pagamentos.

O mercado de carbono é o mais conhecido, mas existem outros tipos de créditos, como o de água, de biodiversidade, créditos paisagísticos, e cada um deles deve ter os seus regulamentos próprios.

“O mercado de carbono está cada vez mais avançado em decorrência, principalmente, do grande problema que são as questões das mudanças climáticas”, finaliza Vininha F. Carvalho.