Ministério Público do Paraná empossa novo procurador de Justiça

Após se tornar o promotor de Justiça que por mais tempo atuou em Londrina (27 anos), Paulo César Vieira Tavares deixou a cidade para assumir o cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. A cerimônia de posse, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, foi realizada na noite da última sexta-feira, 9 de agosto, na Sala de Atos da sede do MPPR, em Curitiba, sendo acompanhada por familiares, amigos, membros e servidores do Ministério Público.

Com atuação destacada nas áreas de Saúde Pública e Direitos Humanos, Paulo Tavares teve sua posse prestigiada também por várias autoridades de Londrina, dentre elas o prefeito, Marcelo Belinati, bem como por representantes de entidades hospitalares e de movimentos de combate ao racismo e à violência no trânsito. Compareceram ainda procuradores, promotores, servidores e estagiários que trabalharam com Paulo Tavares em Londrina.

Solenidade – Seguindo a tradição, durante a cerimônia, Tavares vestiu a beca característica dos procuradores e prestou o compromisso legal. O promotor de Justiça Francisco Zanicotti, secretário em exercício do Conselho Superior do MPPR, leu o termo de posse, assinado em seguida pelo novo procurador.

O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, recepcionou o colega em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Ele destacou que Tavares sempre integrou o grupo de promotores que assumiu o compromisso profissional, político, social e ético de trabalhar pela construção de uma sociedade melhor e mais justa, atuando com destaque na defesa dos direitos humanos. “Ele se notabilizou por estar sempre disposto a ouvir a comunidade e a participar do movimento dos promotores que desejavam assumir novas atribuições, para trabalhar mais e melhor pela sociedade. Talvez por isso seja sempre elogiado por todos que o conhecem. Tenho certeza de que vai continuar trabalhando com esse espírito, agora no Colégio de Procuradores de Justiça”, comentou Olympio.

Em nome da Associação Paranaense do Ministério Público, o promotor de Justiça André Pasternak Glitz, que recentemente assumiu a presidência da entidade, deu as boas-vindas ao novo procurador, citando sua grande contribuição para a transformação do MP em Londrina, nas quase três décadas em que trabalhou na comarca. “O Paulo Tavares não era tão somente o decano de Londrina, mas aquele que por mais tempo esteve lotado na comarca. Portanto, é fácil ver que a transformação da comarca, que é contínua e acentuada, está diretamente conectada com as missões que o Paulo se impôs e cujas metas superou em muito.”

Quebrando o protocolo, o procurador-geral Ivonei Sfoggia abriu a possibilidade para que os presentes à cerimônia pudessem falar. Aproveitaram o momento para usar a palavra o procurador aposentado Antônio Winkert Souza, que destacou o ganho que o Colégio de Procuradores terá com a ascensão de Paulo Tavares, e a promotora Yara Raquel Faleiros Guariente, de Londrina, que lembrou que, na cidade, o então promotor era tido como o “advogado dos pobres”.

Transformação social – Em seu discurso de posse, Paulo Tavares falou do perfil do Ministério Público traçado a partir da Constituição Federal de 1988, exigindo nova postura de seus membros, os quais devem estar compromissados com a cidadania plena e agir como verdadeiros agentes de transformação social, para mudar a realidade social de todos os injustiçados. Citando discursos dos ex-procuradores-gerais Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Gilberto Giacoia, além de citações do promotor de Justiça Eduardo Cambi, falou sobre a missão do Ministério Público, concluindo que: “O atual Ministério Público, na medida em que intensifique suas relações com a sociedade civil, poderá contribuir ainda mais para a integração dos segmentos sociais tradicionalmente excluídos na história brasileira”.

Ainda enfatizou os desafios do MP para a garantia de direitos que procurou defender em sua atuação como promotor de Justiça, como a igualdade racial, o combate à violência no trânsito, a defesa da população em situação de rua e a saúde pública de qualidade para todos.

Encerrando a solenidade posse, o procurador-geral de Justiça fez seu discurso, citando o comprometimento profissional que sempre caracterizou Paulo Tavares, que fica claro em sua trajetória profissional. “A ascensão funcional de tão competente integrante, para ocupar assento em seu órgão deliberativo de cúpula, renova os anseios do Ministério Público por um permanente processo de aperfeiçoamento no exercício de seus misteres constitucionais, do qual resulte a justiça nas relações sociais.”

Prosseguiu dizendo que o novo procurador imprime continuidade em seu desempenho junto ao Ministério Público do Paraná, agora em nova dimensão, contribuindo para a superação de um contexto de notórias adversidades. “A transposição de tais percalços conjunturais mostra-se essencial para a concretização das liberdades públicas, para o fortalecimento do regime democrático e para a concretização dos direitos fundamentais.” Concluiu falando da função do MP para a efetividade da ordem constitucional e da necessidade de aperfeiçoamento gradativo da instituição, “de forma a torná-la cada vez mais eficiente no exercício de seu papel de fortalecer o sistema democrático, obter níveis mínimos de lisura no trato da coisa pública, zelar pela justiça nas relações sociais e defender a liberdade, especialmente daqueles que nada têm”.

Trajetória – Nascido em Bauru, no estado de São Paulo, Paulo Tavares formou-se em Direito na Faculdade de sua cidade natal. Tem especialização em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina (2010).

Ingressou no Ministério Público do Paraná em junho de 1985, atuando nas comarcas de Arapongas, Ibaiti, Ivaiporã e Apucarana, até ser promovido para a comarca de Londrina, onde atua há 27 anos. Foi coordenador da Central de Atendimento ao Cidadão de Londrina. Antes de assumir como procurador, atuava como titular da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Saúde Pública e Saúde do Trabalhador, e de Habitação e Urbanismo de Londrina. Também coordenava os Grupos de Trabalho de Combate ao Racismo, Saúde Mental, Trânsito e Aids, e os Comitês da Crise (Saúde Pública) e Executivo Regional de Saúde. Atuou ainda como professor de Direito Sanitário da Fundação Escola do Ministério Público.