Projeto de lei de Luiz Neto quer que hospital cuide também do que vai no prato do paciente celíaco
Proposta assegura refeições adequadas durante internações, combate a contaminação cruzada e fortalece a humanização do atendimento hospitalar
O vereador Luiz Neto apresentou o Projeto de Lei nº 18.180/2026, que prevê a obrigatoriedade de fornecimento de refeições totalmente livres de glúten para pacientes celíacos internados em hospitais públicos e privados de Maringá. O objetivo é garantir que nenhum paciente com a doença passe por uma internação sem acesso a alimentação segura.
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O que é a doença celíaca
A doença celíaca é uma enfermidade autoimune, na qual o organismo reage ao glúten, proteína presente no trigo, na cevada e no centeio. Essa reação agride o intestino delgado, e mesmo pequenas quantidades de glúten podem provocar inflamação, dor, diarreia, desnutrição, anemia e outras complicações. Até hoje, o único tratamento eficaz é uma dieta rigorosamente livre de glúten durante toda a vida.
O que o projeto determina
O texto exige que as unidades hospitalares ofereçam alimentação adequada a esses pacientes e adotem protocolos específicos contra contaminação cruzada durante o preparo, o armazenamento e a manipulação dos alimentos. Quando necessário, os hospitais também poderão contratar empresas especializadas para fornecer as refeições, sempre dentro das normas sanitárias vigentes.
Relatos de moradores motivaram o projeto
Segundo o gabinete do vereador, a proposta nasceu depois de receber relatos de moradores que enfrentaram dificuldades durante internações, por falta de alimentação compatível com sua condição de saúde. Em vários casos, pacientes e familiares relataram insegurança quanto ao risco de contaminação, e até ausência completa de refeições adequadas.
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Para Luiz Neto, a questão vai além de preferência alimentar. “Não estamos falando de uma escolha alimentar, mas de uma necessidade médica”, afirma o vereador, ao destacar que a alimentação é parte do próprio tratamento.
Votação após o recesso, com prazo de adequação
O Projeto de Lei nº 18.180/2026 deve ser votado nas próximas sessões da Câmara Municipal de Maringá, assim que terminar o recesso legislativo. Se aprovado, os hospitais terão 90 dias para se adequar às novas exigências.
