Chiquini poderá perder registro de candidatura após ação de Arilson no TRE-PR
TRE-PR determinou que Jeffrey Chiquini retire conteúdos do Telegram e do site de sua empresa em até 24 horas. Tribunal ainda analisará o pedido de cassação
O deputado estadual e candidato a deputado federal Arilson Chiorato (PT) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a cassação do registro de candidatura de Jeffrey Chiquini (Novo), candidato a deputado federal.
A ação também solicita a retirada de propaganda eleitoral publicada em um canal do Telegram e no site da empresa de Chiquini.
Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral acolheu o pedido de remoção dos conteúdos. O TRE-PR deu prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem.
Além disso, a decisão estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia e por publicação caso Chiquini não retire o material indicado no processo.
Justiça manda Eleitoral manda retirar conteúdos
Segundo a ação, Chiquini publicou propaganda eleitoral em um canal do Telegram e no endereço chiquini.com.br.
A legislação eleitoral proíbe a divulgação de propaganda em sites de pessoas jurídicas. Por esse motivo, a Justiça determinou a retirada do conteúdo eleitoral da página vinculada à empresa.
Ao mesmo tempo, a decisão alcançou as publicações indicadas no canal do Telegram. Assim, Chiquini deverá remover o material dentro do prazo fixado pelo TRE-PR.
Caso a ordem não seja cumprida, a multa poderá alcançar R$ 10 mil por dia para cada publicação mantida.
Pedido de cassação ainda será analisado
A decisão liminar tratou apenas da remoção imediata das propagandas questionadas. Portanto, o TRE-PR ainda não decidiu se cassará o registro da candidatura de Jeffrey Chiquini.
No pedido principal, Arilson acusa o adversário de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Agora, o Tribunal deverá examinar as provas e os argumentos apresentados pelas partes antes de julgar o mérito da ação.
Até essa análise, Chiquini permanece candidato. A medida liminar não representa uma condenação definitiva nem confirma as acusações apresentadas por Arilson.
O processo, porém, coloca a candidatura de Chiquini sob análise da Justiça Eleitoral. A decisão final caberá ao TRE-PR.
